REQ 1979/2020 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/07/2020

Ementa
Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 5, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/08/2020 Indefiro, nos termos do artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, nos termos do artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1979/2020, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 5, de 2019". Inteiro teor
05/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, nos termos do artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
05/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/08/2020