PL 4179/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CREDN => PL 4179/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2023 | Flávio Nogueira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4179/2019 Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 21/2024 CTUR | Requerimento de Audiência Pública | 13/11/2024 | Gabriel Nunes | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.179/2019, que “Institui o Estatuto do Turista”. Inteiro teor |