REQ 21/2024 CTUR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gabriel Nunes - PSD/BA
Apresentação
13/11/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.179/2019, que “Institui o Estatuto do Turista”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/04/2025 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2024 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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| 27/11/2024 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 03/04/2025 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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