PL 4079/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSSF => PL 4079/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/11/2022 | Dulce Miranda | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4079/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CSSF => PL 4079/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Dulce Miranda | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4079/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1387/2022 | Requerimento de Redistribuição | 21/09/2022 | Lucas Gonzalez | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.079 de 2019, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |