Versões para impressão

REQ 1387/2022 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lucas Gonzalez - NOVO/MG

Apresentação
21/09/2022

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.079 de 2019, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2022 Defiro o Requerimento n. 1.387/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.079/2019 para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.079/2019: CSSF, CPD, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 1.387/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.079/2019 para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.079/2019: CSSF, CPD, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1387/2022, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.079 de 2019, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). ". Inteiro teor
19/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.387/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.079/2019 para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.079/2019: CSSF, CPD, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
19/10/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/10/2022
  Versões para impressão