PL 2717/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 228/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 03/09/2025 | Eduardo Velloso | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. Inteiro teor |
| REQ 259/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 25/09/2025 | Eduardo Velloso | Requer aditamento ao Requerimento 228/2025 CSAUDE, para que sejam incluídos no rol de convidados o Conselho Federal de Nutrição e a União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética - UNESTE. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1583/2019 => PL 2304/2019 | Requerimento de Apensação | 28/05/2019 | Hiran Gonçalves | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2717/2019, de autoria do Deputado Fred Costa, ao Projeto de Lei nº 2304/2019, de autoria do Deputado Giovani Cherini. Inteiro teor |
| REQ 1696/2019 => PL 2304/2019 | Requerimento de Desapensação | 10/06/2019 | Giovani Cherini | Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL nº 2717/2019 do PL nº 2304/2019. Inteiro teor |