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REQ 228/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Velloso - UNIÃO/AC

Apresentação
03/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 228/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia". Inteiro teor
10/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
25/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 259/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento 228/2025 CSAUDE, para que sejam incluídos no rol de convidados o Conselho Federal de Nutrição e a União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética - UNESTE". Inteiro teor
11/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 11/11/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões