PL 2715/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => PL 2715/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Padre João Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2715/2019 Inteiro teor
RPD 2 CME => PL 2715/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Benes Leocádio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2715/2019 Inteiro teor
RPD 3 CME => PL 2715/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Carlos Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2715/2019 Inteiro teor
RPD 4 CME => PL 2715/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/10/2024 Airton Faleiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2715/2019 Inteiro teor
RPD 5 CME => PL 2715/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2715/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1377/2022 Requerimento de Redistribuição 15/09/2022 Alexis Fonteyne Requerimento de Redistribuição ao PL 2715/19, que dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. Inteiro teor