PL 2059/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 16/2026 CDE Requerimento de Audiência Pública 07/04/2026 Zé Adriano Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. Inteiro teor
REQ 17/2026 CDE Requerimento de Audiência Pública 13/04/2026 Zé Adriano Requer o do aditamento ao Requerimento nº 16/2026 - CDE, destinado a discussão das regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. Inteiro teor
RPD 1 CDEICS => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 2 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 3 CDE => PL 2059/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2059/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 4 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Daniel Almeida Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 5 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 6 CDE => PL 2059/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/09/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2059/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 7 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Zé Adriano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 8 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Padovani Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 9 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Rodrigo Valadares Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 10 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Zé Adriano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 11 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 18/03/2026 Zé Adriano Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 12 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 18/03/2026 Zé Adriano Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 13 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Any Ortiz Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - ESB 1/2024 CDE => SBT 3 CDE => PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 14 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Lafayette de Andrada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 15 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 16 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Zé Adriano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 17 CDE => PL 2059/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2059/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 18 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Vitor Lippi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor
RPD 19 CDE => PL 2059/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2552/2025 Requerimento de Redistribuição 03/07/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.059, de 2019, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS. Inteiro teor