Versões para impressão

REQ 34/2026 CDE Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lafayette de Andrada - PL/MG

Apresentação
17/06/2026

Ementa
Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado. Requerimento deferido. Feita retirada de tramitação do VTS 1-CDE PL 2059/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG), que "Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores". Inteiro teor
18/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Deferido o requerimento n° 34/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
  • Arquivado. Requerimento deferido. Feita retirada de tramitação do VTS 1-CDE PL 2059/2019.
  Versões para impressão