PL 1791/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CASP => PL 1791/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2019 Inteiro teor
RPD 2 CASP => PL 1791/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 01/08/2023 Fernanda Melchionna Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1791/2019 Inteiro teor
RPD 3 CASP => PL 1791/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2019 Inteiro teor
RPD 4 CASP => PL 1791/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Prof. Paulo Fernando Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2019 Inteiro teor
RPD 5 CASP => PL 1791/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Prof. Paulo Fernando Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2019 Inteiro teor
RPD 6 CASP => PL 1791/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Cabo Gilberto Silva Requerimento de retirada de pauta do PL 1791/2019. Inteiro teor
RPD 7/2023 CASP => PL 1791/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Coronel Meira Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor
RPD 8/2023 CASP => PL 1791/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Coronel Meira Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1791/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 31/10/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1791/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1791/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1791/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2019 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 129/2021 CTASP Requerimento 22/10/2021 Erika Kokay Requer a retirada de tramitação da emenda n.1/2019 ofertada ao Projeto de Lei n. 1791, de 2019. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2580/2023 Requerimento de Redistribuição 16/08/2023 Prof. Paulo Fernando Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1791, de 2019, do Sr. Deputado Assis Carvalho. Inteiro teor