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PL 1702/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => PL 1702/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Alceu Moreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019 Inteiro teor
RPD 2 CAPADR => PL 1702/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019 Inteiro teor
RPD 3 CAPADR => PL 1702/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2019 Inteiro teor
RPD 4 CAPADR => PL 1702/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2019 Inteiro teor
RPD 5 CAPADR => PL 1702/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1702/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019 Inteiro teor
RPD 6 CAPADR => PL 1702/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019 Inteiro teor
RPD 7 CAPADR => PL 1702/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1702/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1993/2025 Requerimento de Apensação 19/05/2025 Alceu Moreira Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2143 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1702 de 2019 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 4317/2025 Requerimento de Redistribuição 17/10/2025 Nilto Tatto Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1702 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Inteiro teor
REQ 5032/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/11/2025 Alceu Moreira Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 1.702 de 2019, que “Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 819/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 19/02/2026 Giovani Cherini Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1702, de 2019, que Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências". Inteiro teor