| REQ 1427/2023
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Requerimento de Desapensação |
08/05/2023 |
Felipe Carreras |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 1915/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
12/06/2023 |
Felipe Carreras |
Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.
Inteiro teor
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| REQ 4025/2023
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/11/2023 |
Lucio Mosquini |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 1580/2019, que “altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1580/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
15/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 1580/2019
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 1580/2019
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 1580/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 9 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Elmar Nascimento |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado
Inteiro teor
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| RPD 10 => PL 1580/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 11 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 12 => PL 1580/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 13 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 14 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Elmar Nascimento |
Requerimento de Votação Nominal - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 15 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Elmar Nascimento |
Requerimento de Votação Nominal
Inteiro teor
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| RPD 16 => PL 1580/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
22/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 17 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
22/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 18 => PL 1580/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
23/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 19 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
23/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 20 => PL 1580/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
23/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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| RPD 21 => PL 1580/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
23/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Inteiro teor
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