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REQ 1915/2023 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação Finalizada

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Identificação da Proposição

Ementa
Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação do REQ n. 1915/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1915/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.
    ". Inteiro teor
12/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
10/08/2023

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 10/08/2023 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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