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PL 1565/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 41/2023 CASP Requerimento de Audiência Pública 23/06/2023 Coronel Meira Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1565/2019, seus apensados, e o Projeto de Lei nº 877/2022, que alteram a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 53/2023 CASP Requerimento de Audiência Pública 14/08/2023 Coronel Meira Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1565/2019, seus apensados, e o Projeto de Lei nº 877/2022, que alteram a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 58/2023 CASP Requerimento de Audiência Pública 15/08/2023 Luiz Gastão Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1565/2019, seus apensados, e o Projeto de Lei nº 877/2022, que alteram a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”. Inteiro teor
REQ 59/2023 CASP Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado 18/08/2023 Coronel Meira Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1565/2019, seus apensados, e o Projeto de Lei nº 877/2022, que alteram a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 60/2023 CASP Requerimento de Audiência Pública 18/08/2023 Coronel Meira Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1565/2019, seus apensados, e o Projeto de Lei nº 877/2022, que alteram a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 21/2022 CTASP Requerimento 11/05/2022 Alexis Fonteyne Solicito, na forma regimental, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de se discutir o mérito e os impactos dos projetos de lei n° 757/2022, nº 4392/2020 e nº 1565/2019. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2300/2020 Requerimento de Apensação 01/09/2020 Vinicius Carvalho Requer que seja apensado o Projeto de Lei, n. 4.392 de 2020 ao Projeto de Lei, n. 1.565 de 2019. Inteiro teor
REQ 455/2022 Requerimento de Apensação 30/03/2022 Silvio Costa Filho Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 757, de 2022, ao Projeto de Lei nº 1565, de 2019, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 1934/2023 Requerimento de Apensação 13/06/2023 Coronel Meira Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 877, de 2022, ao Projeto de Lei nº 1565, de 2019, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 3688/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/10/2023 Augusto Coutinho Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019. Inteiro teor
RPD 1 => PL 1565/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 21/11/2023 Sidney Leite Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1565/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 1565/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 21/11/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1565/2019 Inteiro teor
RPD 3 => PL 1565/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/11/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1565/2019 Inteiro teor