PL 1498/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1267/2019 => PL 3385/2015 Requerimento de Desapensação 17/04/2019 Luizão Goulart "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.498/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer o limite mínimo de vinte por cento de aulas em rodovias, fora do perímetro urbano, do Projeto de Lei nº 3.385/2015, que altera os dispositivos legais da Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aula em simulador de direção veicular antes do início das aulas de direção". Inteiro teor