PL 1214/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 39/2022 CFT | Requerimento | 01/08/2022 | Alexis Fonteyne | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais. Inteiro teor |
| RPD 1 CFT => PL 1214/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/08/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1214/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 1214/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1214/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 1214/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1214/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PL 1214/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1214/2019 Inteiro teor |
| RPD 5 CFT => PL 1214/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/10/2024 | Liderança do União | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1214/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 266/2021 CSSF | Requerimento | 03/08/2021 | Rejane Dias | Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 2079/2019 e 1214/2019. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 76/2022 CTASP | Requerimento | 21/06/2022 | Tiago Mitraud | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais. Inteiro teor |
| REQ 83/2022 CTASP | Requerimento | 24/06/2022 | Erika Kokay | Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a regulamentação da jornada de trabalho do Psicólogo em até 30 horas semanais, conforme prevê o projeto de lei nº 1214, de 2019. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1368/2019 => PL 1214/2019 | Requerimento de Desapensação | 07/05/2019 | Mauro Nazif | Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia", do PL nº 1214/2019, que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais". Inteiro teor |
| REQ 1775/2021 | Requerimento | 02/09/2021 | Natália Bonavides | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1214/2019 Inteiro teor |
| REQ 924/2022 | Requerimento de Redistribuição | 31/05/2022 | Tiago Mitraud | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.214, de 2019, para análise de admissibilidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Inteiro teor |