PL 147/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 147/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/12/2025 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 147/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 147/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Jorge Solla | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 147/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 147/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2025 | Flávio Nogueira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 147/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 147/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/07/2025 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 147/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CSAUDE => PL 147/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2025 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 147/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 717/2019 => PL 147/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 12/03/2019 | Diego Garcia | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 1765/2019 | Requerimento de Desapensação | 17/06/2019 | Paula Belmonte | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2721, de 2019, do Projeto de Lei nº 147, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
| REQ 2614/2023 | Requerimento de Redistribuição | 16/08/2023 | Diego Garcia | Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 147, de 2019, a fim de que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, analise o mérito da matéria. Inteiro teor |