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PL 11165/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 36/2022 CSSF Requerimento 03/05/2022 Carmen Zanotto Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia Inteiro teor
REQ 90/2022 CSSF Requerimento 30/05/2022 Flávia Morais Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia. Inteiro teor
REQ 112/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 12/05/2023 Flávia Morais Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”. Inteiro teor
REQ 187/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 04/07/2024 Flávia Morais Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023. Inteiro teor
REQ 197/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 05/08/2024 Flávia Morais Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9384/2018 => PL 3690/2012 Requerimento de Apensação 19/12/2018 Carlos Henrique Gaguim Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.165/2018 ao PL 3690/2012. Inteiro teor
REQ 4915/2025 Requerimento de Desapensação 14/11/2025 Ana Pimentel Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018. Inteiro teor