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REQ 9384/2018 => PL 3690/2012 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO

Apresentação
19/12/2018

Ementa
Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.165/2018 ao PL 3690/2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2019 Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.384/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que o Projeto de Lei n. 3.690/2012 foi arquivado, em 31 de janeiro de 2019, por ocasião do final da Legislatura, nos termos do 105 do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9384/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.165/2018 ao PL 3690/2012". Inteiro teor
09/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.384/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que o Projeto de Lei n. 3.690/2012 foi arquivado, em 31 de janeiro de 2019, por ocasião do final da Legislatura, nos termos do 105 do RICD. Publique-se. Inteiro teor
09/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2019
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