PDC 1090/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 264/2024 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 03/12/2024 | Ana Pimentel | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 1090, de 2018. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 940/2019 => PDC 1090/2018 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 26/03/2019 | Erika Kokay | Requer o desarquivamento de proposição. Inteiro teor |
| REQ 1780/2023 | Requerimento de Redistribuição | 29/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família Inteiro teor |