REQ 264/2024 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ana Pimentel - PT/MG
Apresentação
03/12/2024
Ementa
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 1090, de 2018.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 11/12/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 26/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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