REC 328/2018 => PL 7081/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1052/2019 => REC 328/2018 => PL 7081/2010 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 02/04/2019 Erika Kokay Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 328 de 2018, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.081, de 2010, que "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.". Inteiro teor