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REQ 1052/2019 => REC 328/2018 => PL 7081/2010 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 328 de 2018, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.081, de 2010, que "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/04/2019 Defiro a retirada do Recurso n. 328/2018, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7.081/2010, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1052/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 328 de 2018, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.081, de 2010, que 'Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.'". Inteiro teor
02/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

03/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Recurso n. 328/2018, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7.081/2010, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
03/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/04/2019
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