PL 10950/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 72/2019 CFT | Requerimento | 07/08/2019 | Sergio Souza | Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro para 2019, 2020 e 2021, acompanhada da respectiva memória de cálculo, que decorreria da aprovação do Projeto de Lei 10.950/2018 e do respectivo Substitutivo, anexos. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 139/2019 => PLP 1/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Lucas Vergilio | Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |