PL 10938/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9233/2018 => PL 10938/2018 | Requerimento | 07/11/2018 | Eduardo da Fonte | Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material. Inteiro teor |
| REQ 9296/2018 => PL 10938/2018 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 27/11/2018 | Eduardo da Fonte | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, para correção de erro material. Inteiro teor |