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REQ 9233/2018 => PL 10938/2018 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
07/11/2018

Ementa
Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/11/2018 Indefiro o Requerimento n. 9233/2018, tendo em vista não estarem presentes os requisitos para devolução de proposição ao autor constantes do § 1° do art. 137 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9233/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material". Inteiro teor
22/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 9233/2018, tendo em vista não estarem presentes os requisitos para devolução de proposição ao autor constantes do § 1° do art. 137 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor
22/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2018
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