PL 10762/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 | Requerimento | 21/05/2019 | Alex Santana | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.762, de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 261/2019 => PL 3674/2012 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 07/02/2019 | Vitor Lippi | Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor |
| REQ 597/2019 => PL 10762/2018 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 25/02/2019 | Eros Biondini | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 10.762, de 2018. Inteiro teor |