PL 10733/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9377/2018 Requerimento 18/12/2018 Carmen Zanotto Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro: Inteiro teor
REQ 2860/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 31/08/2023 Laura Carneiro Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 10.733/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.” Inteiro teor
REQ 2886/2023 Requerimento de Desapensação 04/09/2023 Maurício Carvalho Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1774/2023 do Projeto de Lei n° 10733/2018, apensado ao Projeto de Lei n° 3643/2019. Inteiro teor
REQ 3061/2023 Requerimento de Desapensação 13/09/2023 Maurício Carvalho Requer a desapensação do PL 10.733/2018 do PL 3.643/2019. Inteiro teor
REQ 3078/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 13/09/2023 Maurício Carvalho Requer coautoria ao PL 10733/2018. Inteiro teor
REQ 3114/2023 Requerimento de Apensação 19/09/2023 Jadyel Alencar Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 4.532/2023 e PL 10.733/2018. Inteiro teor
REQ 3130/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 19/09/2023 Diego Coronel Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10.733/2018. Inteiro teor
REQ 3153/2023 Requerimento de Apensação 20/09/2023 Félix Mendonça Júnior Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.430/2023 ao Projeto de Lei nº 10.733/2018. Inteiro teor
REQ 155/2024 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/02/2024 Marangoni Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 10.733, de 2018, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário”, na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor