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REQ 3130/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10.733/2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação do REQ n. 3130/2023 (Requerimento), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10.733/2018".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 3130/2023 (Requerimento), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10.733/2018". Inteiro teor
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