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PL 10572/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 78/2023 CTRAB Requerimento de Audiência Pública 27/09/2023 Luiz Gastão Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados, que altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho. Inteiro teor
RPD 1 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Luiz Gastão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Prof. Paulo Fernando Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 4 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Prof. Paulo Fernando Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 5 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 6 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Prof. Paulo Fernando Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 7 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Prof. Paulo Fernando Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 8 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/03/2024 Fernanda Pessoa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 9 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 10 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10572/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 11 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Joaquim Passarinho Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 12 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Joaquim Passarinho Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 13 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Joaquim Passarinho Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 14 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Joaquim Passarinho Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 15 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Vinicius Carvalho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 16 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Luiz Gastão Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 17 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 18 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 19 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 20 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 21 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 22 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 23 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 24 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 25 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 26 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 27 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 28 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 29 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 30 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 31 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 32 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 33 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 17/09/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 34 CTRAB => PL 10572/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 17/09/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 35 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal - PL 10572/2018 Inteiro teor
RPD 36 CTRAB => PL 10572/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Sanderson Requerimento de Votação Nominal - PL 10572/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 335/2019 => PL 5917/2016 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Patrus Ananias Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2176/2023 Requerimento de Redistribuição 04/07/2023 Márcio Marinho Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
REQ 2578/2023 Requerimento de Redistribuição 16/08/2023 Márcio Marinho Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
REQ 2382/2025 Requerimento de Redistribuição 24/06/2025 Any Ortiz Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS. Inteiro teor
REQ 2383/2025 Requerimento de Redistribuição 24/06/2025 Any Ortiz Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja pertinente à atribuição de análise meritória pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor