PL 10556/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 20/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 08/07/2025 | Heitor Schuch | Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. Inteiro teor |
| REQ 25/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 06/08/2025 | Heitor Schuch | Requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”. Inteiro teor |
| REQ 26/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 06/08/2025 | Covatti Filho | Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 755/2021 | Requerimento de Redistribuição | 14/04/2021 | Ricardo Izar | Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Inteiro teor |
| REQ 756/2021 | Requerimento de Redistribuição | 14/04/2021 | Ricardo Izar | Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Inteiro teor |
| REQ 1487/2021 | Requerimento de Desapensação | 08/07/2021 | Jose Mario Schreiner | Requer a desapensação do Projeto de Lei 5042/20. Inteiro teor |
| REQ 3682/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 25/10/2023 | Ana Paula Leão | Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”. Inteiro teor |