Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 10556/2018

PL 10556/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 20/2025 CICS Requerimento de Audiência Pública 08/07/2025 Heitor Schuch Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. Inteiro teor
REQ 25/2025 CICS Requerimento de Audiência Pública 06/08/2025 Heitor Schuch Requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”. Inteiro teor
REQ 26/2025 CICS Requerimento de Audiência Pública 06/08/2025 Covatti Filho Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 755/2021 Requerimento de Redistribuição 14/04/2021 Ricardo Izar Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Inteiro teor
REQ 756/2021 Requerimento de Redistribuição 14/04/2021 Ricardo Izar Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Inteiro teor
REQ 1487/2021 Requerimento de Desapensação 08/07/2021 Jose Mario Schreiner Requer a desapensação do Projeto de Lei 5042/20. Inteiro teor
REQ 3682/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/10/2023 Ana Paula Leão Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”. Inteiro teor
RPD 1 => PL 10556/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 02/03/2026 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10556/2018 Inteiro teor
RPD 2 => PL 10556/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/03/2026 Tarcísio Motta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10556/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10556/2018 Inteiro teor
RPD 3 => PL 10556/2018 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 02/03/2026 Tarcísio Motta Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 10556/2018-Destaque para Votação em Separado - PL 10556/2018 Inteiro teor