PL 10414/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCTI => PL 10414/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/09/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10414/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CCTI => PL 10414/2018 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 27/09/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Votação Nominal - PL 10414/2018 Inteiro teor |
| RPD 3 CCTI => PL 10414/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/09/2023 | Reimont | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10414/2018 Inteiro teor |
| RPD 4 CCTI => PL 10414/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/10/2023 | Fred Linhares | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10414/2018 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 10414/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/06/2025 | Maurício Carvalho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10414/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 296/2019 => PL 705/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2019 | Rejane Dias | Requer o desarquivamento das proposições que menciona Inteiro teor |
| REQ 3274/2023 | Requerimento de Desapensação | 25/09/2023 | Professora Goreth | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3892/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 10414/2018. Inteiro teor |