PL 10139/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1176/2019 => PL 10139/2018 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/04/2019 Pompeo de Mattos Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 10.139, de 2018. Inteiro teor
REQ 1145/2023 Requerimento de Redistribuição 12/04/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor