REQ 1176/2019 => PL 10139/2018 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/04/2019

Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 10.139, de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 1176/2019, pela Deputadoa Pompeo de Mattos PDT, que:"Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 10.139, de 2018".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1176/2019, pela Deputadoa Pompeo de Mattos PDT, que:"Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 10.139, de 2018". Inteiro teor
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 10139/2018, .Publique-se. Inteiro teor
23/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/04/2019