PL 9853/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 9853/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/04/2024 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9853/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 9853/2018 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 25/04/2024 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9853/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 183/2019 => PL 1839/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Sergio Souza | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |