REQ 183/2019 => PL 1839/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
06/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2019 Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 1.839/2015, juntamente com seu apensado, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 1.839/2015, juntamente com seu apensado, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 183/2019, pela Deputadoa Sergio Souza MDB, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona. ". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1838/2015, PL 1839/2015, PL 6120/2016, PL 3963/2008, PL 1396/2015, PL 1840/2015, PL 7878/2017, PL 8804/2017, PL 8821/2017 e PL 9853/2018, .Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 1.839/2015, juntamente com seu apensado, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
24/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/05/2019