MSC 49/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 140/2019 Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais 23/04/2019 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retificação ao texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 49, de 2018. Inteiro teor