MSC 49/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 140/2019 | Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | 23/04/2019 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retificação ao texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 49, de 2018. Inteiro teor |