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MSC 140/2019 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Apensada à MSC 49/2018

Origem: OF 85/2019


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retificação ao texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 49, de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/05/2019 Apense-se à(ao) MSC-49/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 140/2019, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retificação ao texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 49, de 2018.
    ". Inteiro teor
03/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) MSC-49/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
03/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/2019.
06/05/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.