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PL 9409/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 9409/2017 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9409/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 9409/2017 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9409/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 9409/2017 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9409/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 09/04/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Lenir de Assis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9409/2017 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 9409/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 23/04/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9409/2017 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 139/2019 => PLP 1/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Lucas Vergilio Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 4063/2024 Requerimento de Redistribuição 01/10/2024 Fernando Monteiro Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9409, de 2017, de autoria do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), a fim de que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) analise o mérito da matéria. Inteiro teor