PL 9187/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 67/2021 CDEICS | Requerimento | 09/11/2021 | Zé Neto | Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8782/2018 => PL 9187/2017 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/06/2018 | Marco Maia | Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional Inteiro teor |
| REQ 1167/2022 | Requerimento de Apensação | 06/07/2022 | Christino Aureo | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9.187, de 2017, ao Projeto de Lei nº 4.995, de 2016. Inteiro teor |