PL 9084/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 9084/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9084/2017 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9068/2018 => PL 9084/2017 Requerimento de Reconstituição de proposição 13/07/2018 Jose Stédile Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 9.084/2017. Inteiro teor
REQ 1346/2021 Requerimento de Desapensação 22/06/2021 Shéridan Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.138, de 2020, do Projeto de Lei nº 9.084, de 2017. Inteiro teor
REQ 1381/2022 Requerimento de Redistribuição 19/09/2022 Paulo Ganime Requer a redistribuição do PL 9084 de 2017 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. Inteiro teor