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REQ 1346/2021 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Shéridan - PSDB/RR

Apresentação
22/06/2021

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.138, de 2020, do Projeto de Lei nº 9.084, de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/08/2021 Defiro o Requerimento n. 1.346/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se do Projeto de Lei n. 9.084/2017 o Projeto de Lei n. 1.138/2020. Em consequência, dou ao Projeto de Lei nº 1.138/2020 o seguinte despacho de distribuição: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 1.138/2020 DE 2018: CDC, CME e CCJC (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III RICD)] Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1346/2021, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.138, de 2020, do Projeto de Lei nº 9.084, de 2017". Inteiro teor
18/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.346/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se do Projeto de Lei n. 9.084/2017 o Projeto de Lei n. 1.138/2020. Em consequência, dou ao Projeto de Lei nº 1.138/2020 o seguinte despacho de distribuição: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 1.138/2020 DE 2018: CDC, CME e CCJC (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III RICD)] Inteiro teor
18/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/08/2021
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