PL 8083/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 204/2025 CAPADR | Requerimento de Audiência Pública | 13/10/2025 | Henderson Pinto | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 152/2019 => PEC 49/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Joaquim Passarinho | Requer o desarquivamento de preposições. Inteiro teor |
| REQ 656/2019 => PL 1406/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 27/02/2019 | Joaquim Passarinho | Requer o desarquivamento das preposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 250/2023 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 24/02/2023 | Joaquim Passarinho | Requer o desarquivamento das preposições que menciona. Inteiro teor |