PEC 316/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 29/03/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 11/04/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 11/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 11/04/2023 Liderança do Partido Social Democrático Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 11/04/2023 Lucas Redecker Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 12/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 18/04/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PEC 316/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Paulo Magalhães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 661/2019 => PEC 294/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 27/02/2019 Wolney Queiroz Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 662/2019 => PEC 294/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 27/02/2019 Fábio Ramalho Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria. Inteiro teor