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REQ 662/2019 => PEC 294/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Fábio Ramalho - MDB/MG

Apresentação
27/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 662/2019, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que: "Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 662/2019, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que: "Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1755/2007, PL 2740/2003, PL 4219/2004, PL 5655/2005, PL 8293/2014, PL 755/2015, PL 982/2015, PL 379/2007, PL 2506/2011, PL 1572/2015, PL 3272/2015, PL 8886/2017, PL 2849/2015, PL 9420/2017, PL 9832/2018 e PL 11019/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7187/2014, PL 7270/2014, PL 158/2015, PL 1571/2015, PL 5090/2016, PL 6807/2017, PL 9100/2017, PL 10549/2018, PL 1052/2015, PL 4089/2015, PL 8817/2017, PL 8885/2017, PL 1234/2007, PL 6522/2009, PL 6803/2010, PL 6921/2010, PL 7098/2010, PL 5043/2013, PL 5883/2013, PL 6836/2013, PL 7621/2014, PL 438/2015, PL 735/2015, PL 3606/2015, PL 4050/2015, PL 4221/2015, PL 1394/2011, PL 3652/2012, PL 3874/2012, PL 6283/2013, PL 6736/2016, PL 437/2015, PL 2333/2015, PL 7083/2017, PL 9741/2018 e PL 10498/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
12/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2019
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