PL 7354/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 82/2020 MESA | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 16/03/2020 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que ' dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para garantir a realização de ultrassonografia mamária", e restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.980, de 11 de março de 2020. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2690/2019 | Requerimento de Redistribuição | 16/10/2019 | Darcísio Perondi | Requer a revisão do despacho ao Projeto de Lei n.º PL 7354/2017 (PLS 583/2015 - Senado Federal) para análise na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
REQ 2752/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 22/10/2019 | Líderes | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7354/2017. Inteiro teor |