Versões para impressão

MSC 82/2020 MESA Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Tramitação Finalizada

Origem: OF 82/2020

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/03/2020

Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que ' dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para garantir a realização de ultrassonografia mamária", e restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.980, de 11 de março de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 82/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que ' dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para garantir a realização de ultrassonografia mamária', e restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.980, de 11 de março de 2020". Inteiro teor
  Versões para impressão