PL 5074/1990 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4577/2009 => PL 5074/1990 | Requerimento de Apensação | 15/04/2009 | Flávio Dino | Requer a apensação do Projeto de Lei 734, de 2007, ao Projeto de Lei 5.074, de 1990. Inteiro teor |
| REQ 1512/2021 | Requerimento de Redistribuição | 13/07/2021 | Sóstenes Cavalcante | Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.197 de 2021, ao Projeto de Lei nº 7.781 de 2017 e ao Projeto de Lei 5.074 de 1990. Inteiro teor |