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REQ 4577/2009 => PL 5074/1990 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Flávio Dino - PCdoB/MA

Apresentação
15/04/2009

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei 734, de 2007, ao Projeto de Lei 5.074, de 1990.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4577/2009, pelo Dep. Flávio Dino, que "requer a apensação do Projeto de Lei 734, de 2007, ao Projeto de Lei 5.074, de 1990."
    DCD de 25/04/09 PÁG 14941 COL 01 Inteiro teor
24/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 4577/09, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apense-se o PL 734/07 ao PL 5074/90. Oficie-se e, após, publique-se.”
    DCD de 25/04/09 PÁG 14941 COL 01
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